Projeto de Resolução nº 10 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
10
Data de Apresentação
14/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
10
Ano
1996
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/02/1996
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº CM-048, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.995.
Indexação
Observação