Indicação nº 253 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
253
Data de Apresentação
01/02/2017
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 253/2017
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, A FIM DE QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO TOCANTE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM PARAR FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍODO DE 21:00HS ÀS 05:00HS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA NO PERÍODO NOTURNO.
Indexação
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, A FIM DE QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO TOCANTE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM PARAR FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍODO DE 21:00HS ÀS 05:00HS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA NO PERÍODO NOTURNO.
Observação