Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2017
Número
53
Data de Apresentação
05/04/2017
Número do Protocolo
1806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2017
Outras Informações
Apelido
Execução do hino nacional nas escolas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Execução do hino nacional nas escolas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
EXECUÇÃO - HINO - NACIONAL - HINO - DIVINÓPOLIS - ESCOLAS - ESCOLA - ENSINO - FUNDAMENTAL - CONFORME - ESPECIFICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada