Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2017
Outras Informações
Apelido
Criação do cargo agente comunitário saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação do cargo agente comunitário saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
6
Ano
2017
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/04/2017
Dados Textuais
Ementa
Inclui a progressão horizontal e vertical no Anexo Único da Lei nº 7008/2009, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde, cujo grau hierárquico é 24.
Indexação
Inclui a progressão horizontal e vertical no Anexo Único da Lei nº 7008/2009, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde, cujo grau hierárquico é 24.
Observação
Norma Jurídica Relacionada