Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
03/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Concessão de Comendas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Comendas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de honrarias a agentes de Segurança Pública no município de Divinópolis, acrescenta o inciso VII ao Art. 2º da Resolução nº 537, de 26 de Abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de Comendas, Títulos e Diploma pela Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de honrarias a agentes de Segurança Pública no município de Divinópolis, acrescenta o inciso VII ao Art. 2º da Resolução nº 537, de 26 de Abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de Comendas, Títulos e Diploma pela Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada