Emenda nº 44 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2017

Número

44

Data de Apresentação

01/09/2017

Número do Protocolo

4542

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 44/2017

Outras Informações

Apelido

Emenda Modificativa

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda Modificativa

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-044/2017 DO VER. EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-105/2017 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, DEVENDO O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS RESULTADOS E PRODUZIR RELATÓRIO CONCLUSIVO A CADA TRÊS
ANOS.

Indexação

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-044/2017 DO VER. EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-105/2017 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, DEVENDO O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS RESULTADOS E PRODUZIR RELATÓRIO CONCLUSIVO A CADA TRÊS
ANOS.

Observação