Emenda nº 44 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
44
Data de Apresentação
01/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº CM-044/2017 ao Projeto de Lei nº CM-105/2017.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-044/2017 DO VER. EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-105/2017 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, DEVENDO O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS RESULTADOS E PRODUZIR RELATÓRIO CONCLUSIVO A CADA TRÊS
ANOS.
ANOS.
Observação
ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, DEVENDO O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS RESULTADOS E PRODUZIR RELATÓRIO CONCLUSIVO A CADA TRÊS ANOS.