Requerimento nº 222 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
222
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
5078
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 222/2017
Outras Informações
Apelido
Solicito informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicito informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATÓRIOS DOCUMENTADOS COM TODAS AS PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS EM JORNAIS DE DIVINÓPOLIS DO RESULTADO BRUTO DE ATIVIDADES DA EMPRESA PLURAL LTDA E DOCUMENTOS CONSTANDO OS VALORES DE REPASSES AO MUNICÍPIO DOS 12% DO FATURAMENTO BRUTO DA
EMPRESA PLURAL LTDA; DESDE O ANO DE 2007 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 5.519/02.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A
CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DA ANTIGA USINA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
EMPRESA PLURAL LTDA; DESDE O ANO DE 2007 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 5.519/02.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A
CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DA ANTIGA USINA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
Indexação
RELATÓRIOS DOCUMENTADOS COM TODAS AS PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS EM JORNAIS DE DIVINÓPOLIS DO RESULTADO BRUTO DE ATIVIDADES DA EMPRESA PLURAL LTDA E DOCUMENTOS CONSTANDO OS VALORES DE REPASSES AO MUNICÍPIO DOS 12% DO FATURAMENTO BRUTO DA
EMPRESA PLURAL LTDA; DESDE O ANO DE 2007 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 5.519/02.
EMPRESA PLURAL LTDA; DESDE O ANO DE 2007 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 5.519/02.
Observação