Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 113 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1995
Número
113
Data de Apresentação
30/11/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/12/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
113
Ano
1995
Local de Origem
Prefeitura
Data
30/11/1995
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE FREITAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada