Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2017
Número
43
Data de Apresentação
05/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2017
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, ZONA CADASTRAL Nº.45, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, ZONA CADASTRAL Nº.45, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada