Emenda nº 108 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
108
Data de Apresentação
01/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº CM-108/2017 ao Projeto de Lei nº EM-045/2017
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-108/2017 DO VEREADOR EDSON SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-045/2017 - SUBSTITUA-SE, NO ART. 3º, A REDAÇÃO POR - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI Nº 3.518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Observação