Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2017
Número
55
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2017
Outras Informações
Apelido
Criação e denominação de unidade escolar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação e denominação de unidade escolar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/01/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
55
Ano
2017
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/12/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS, NA COMUNIDADE RURAL CACÔCO BAIXO, NESTE MUNICÍPIO - DIONÍSIO JOAQUIM RODRIGUES
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS, NA COMUNIDADE RURAL CACÔCO BAIXO, NESTE MUNICÍPIO - DIONÍSIO JOAQUIM RODRIGUES
Observação
Norma Jurídica Relacionada