Requerimento nº 314 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
314
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
6334
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 314/2017
Outras Informações
Apelido
Solicito informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicito informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE COTA BÁSICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA COTA BÁSICA DO IPTU E COMO SE DÁ A FISCALIZAÇÃO; QUAL O NÚMERO DO PESSOAS BENEFICIADAS PELA COTA BÁSICA DO IPTU NO MUNICÍPIO.
Indexação
SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE COTA BÁSICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA COTA BÁSICA DO IPTU E COMO SE DÁ A FISCALIZAÇÃO; QUAL O NÚMERO DO PESSOAS BENEFICIADAS PELA COTA BÁSICA DO IPTU NO MUNICÍPIO.
Observação