Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 1995

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

1995

Número

10

Data de Apresentação

08/02/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 10/1995

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

23/02/1995

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número

10

Ano

1995

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

08/02/1995

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.524, DE 07/01/94, QUE APROVA O REGULAMENTO ESPECÍFICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL.

Indexação

Observação