Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2018
Outras Informações
Apelido
Democratização projeto de iniciativa popular
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Democratização projeto de iniciativa popular
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 179, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a democratização do projeto de iniciativa popular em Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 179, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a democratização do projeto de iniciativa popular em Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada