Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada