Requerimento nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2018
Outras Informações
Apelido
Solicito informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicito informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRESENTE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA LEGALIDADE EM QUE VETA O CIDADÃO EM DEVIDO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE SER OUVIDO E PARTICIPAR DEMOCRATICAMENTE DOS ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS, OBTENDO SE FOR O CASO, OS ESCLARECIMENTO SOLICITADOS DURANTE ESTAS REUNIÕES.
Indexação
PRESENTE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA LEGALIDADE EM QUE VETA O CIDADÃO EM DEVIDO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE SER OUVIDO E PARTICIPAR DEMOCRATICAMENTE DOS ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS, OBTENDO SE FOR O CASO, OS ESCLARECIMENTO SOLICITADOS DURANTE ESTAS REUNIÕES.
Observação