Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
21/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2018
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
15
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/03/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO PARCELAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ LOPES, E DE LOTES CONTÍGUOS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ALTERA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO PARCELAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ LOPES, E DE LOTES CONTÍGUOS, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada