Indicação nº 341 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

341

Data de Apresentação

05/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 341/2018

Outras Informações

Apelido

Solicita elaboração de uma nova Lei

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Solicita elaboração de uma nova Lei

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITO NOVA REDAÇÃO DA LEI 3.294 DE 1992.

Indexação

SOLICITO NOVA REDAÇÃO DA LEI 3.294 DE 1992.

Observação