Indicação nº 341 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
341
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 341/2018
Outras Informações
Apelido
Solicita elaboração de uma nova Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita elaboração de uma nova Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO NOVA REDAÇÃO DA LEI 3.294 DE 1992.
Indexação
SOLICITO NOVA REDAÇÃO DA LEI 3.294 DE 1992.
Observação