Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2018
Outras Informações
Apelido
Doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de imóvel
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
20
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
04/04/2018
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.508, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À INSTITUIÇÃO DAS SERVAS DE MARIA, MINISTRAS DOS ENFERMOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.508, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À INSTITUIÇÃO DAS SERVAS DE MARIA, MINISTRAS DOS ENFERMOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada