Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1995
Número
81
Data de Apresentação
09/11/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/12/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
81
Ano
1995
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
09/11/1995
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO - MORADORES - BAIRRO - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada