Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2018
Outras Informações
Apelido
Criação de escola
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação de escola
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
22
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/04/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.
Observação
Norma Jurídica Relacionada