Projeto de Resolução nº 33 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1994

Número

33

Data de Apresentação

17/11/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 33/1994

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

11/03/1995

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

33

Ano

1994

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

17/11/1994

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 1.991.

Indexação

Observação


Norma Jurídica Relacionada