Projeto de Resolução nº 44 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1995
Número
44
Data de Apresentação
18/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/10/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
44
Ano
1995
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
18/10/1995
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Indexação
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada