Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
39
Data de Apresentação
29/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2018
Outras Informações
Apelido
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
39
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/06/2018
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A ZE/3 – ZONA ESPECIAL 3, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.418/1988 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTE AOS LIMITES DO MERCADO MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS.
DIVINÓPOLIS.
Indexação
REGULAMENTA A ZE/3 – ZONA ESPECIAL 3, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.418/1988 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REFERENTE AOS LIMITES DO MERCADO MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS.
DIVINÓPOLIS.
Observação