Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
92
Data de Apresentação
30/07/2018
Número do Protocolo
4000
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Captação água de chuva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Captação água de chuva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAPTAÇÃO - APROVEITAMENTO - ÁGUA - CHUVA - FINS - NÃO - POTÁVEIS
Observação