Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
10/08/2018
Número do Protocolo
4218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2018
Outras Informações
Apelido
Institui Comissão Permanente Assistência
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui Comissão Permanente Assistência
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO IX AOS ARTS. 89 E 90 DA RESOLUÇÃO Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Indexação
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO IX AOS ARTS. 89 E 90 DA RESOLUÇÃO Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Observação
SUBSTITUTIVO I - Institui a Comissão Permanente da Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência, acrescentando o inciso VIII aos arts. 89 e 90 da Resolução nº 392 de 23 de dezembro de 2008, pela Mesa Diretora, em 30/08/18.
Norma Jurídica Relacionada