Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
20/09/2018
Número do Protocolo
4822
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2018
Outras Informações
Apelido
Concessão de comendas e títulos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de comendas e títulos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O INCISO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º NA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMENDA PROFISSONAL DA IMPRENSA
Indexação
ACRESCENTA O INCISO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º NA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMENDA PROFISSONAL DA IMPRENSA
Observação
Norma Jurídica Relacionada