Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
75
Data de Apresentação
16/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2018
Outras Informações
Apelido
Cessão uso gracioso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cessão uso gracioso
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
75
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/10/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO DE PARTE DE ÁREA VERDE PARA A EMPRESA INFINITA AQUAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 16.923.911/0001-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO DE PARTE DE ÁREA VERDE PARA A EMPRESA INFINITA AQUAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 16.923.911/0001-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação