Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2018
Outras Informações
Apelido
Institui a segregação de massas - Diviprev
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Institui a segregação de massas - Diviprev
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
10
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/10/2018
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
Indexação
INSTITUI A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
Observação