Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
128
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
5700
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2018
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre apresentações nas ruas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre apresentações nas ruas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS APRESENTAÇÕES COM OBJETOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E MATERIAL DOS CIDADÃOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
APRESENTAÇÕES - OBJETOS - COLOQUEM - RISCO - INTEGRIDADE - FÍSICA - MATERIAL - CIDADÃOS - LOGRADOUROS - PÚBLICOS
Observação