Requerimento nº 329 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
329
Data de Apresentação
20/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 329/2018
Outras Informações
Apelido
Solicita marcação de reunião
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita marcação de reunião
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO, PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA EXPLICAR E ESCLARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-011/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-081/2018, QUE APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU; A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.
Indexação
QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO, PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA EXPLICAR E ESCLARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-011/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-081/2018, QUE APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU; A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.
Observação