Requerimento nº 329 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

329

Data de Apresentação

20/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 329/2018

Outras Informações

Apelido

Solicita marcação de reunião

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Solicita marcação de reunião

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO, PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA EXPLICAR E ESCLARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-011/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-081/2018, QUE APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU; A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

Indexação

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO, PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA EXPLICAR E ESCLARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-011/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-081/2018, QUE APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU; A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

Observação