Emenda nº 164 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
164
Data de Apresentação
13/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-164/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018 - Parágrafo Único – A base de cálculo para efeito de lançamento do tributo será deflacionada em 50% (cinquenta por cento) nos valores originalmente encaminhados à Câmara, até que seja elaborada nova planta de valores no ano de 2021.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-164/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018 - Parágrafo Único – A base de cálculo para efeito de lançamento do tributo será deflacionada em 50% (cinquenta por cento) nos valores originalmente encaminhados à Câmara, até que seja elaborada nova planta de valores no ano de 2021.
Observação
6546