Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2019
Outras Informações
Apelido
Regularização fundiária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regularização fundiária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
6
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana com finalidade social do Conjunto Habitacional Dolores Peres da Silva, no Bairro Padre Herculano.
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Ferreira - Solange Vieira - Adair Aparecido de Faria - Cleydermen Vieira do Nascimento - Márcia Aparecida Dimas - Maria da Penha Arruda - Aparecida Machado Enes - Sandra Helena do Amara - Maria Rita dos Santos - Marieta Cornelia Maria Bento - Cassia Eliza Nunes Cerqueira - Sebastião Rodrigues da Silva - Claudinei Marinho de Almeida - Juliane Dias da Silva - Evaristo Rodrigues - Zeli da Glória Bento - Maria Lucia Flauzino - Dirce Luiza dos Santos - Cemi Aparecida de Lemos Batista - Cláudia Elias Coelho - Alessandra de Fátima Cunha
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Ferreira - Solange Vieira - Adair Aparecido de Faria - Cleydermen Vieira do Nascimento - Márcia Aparecida Dimas - Maria da Penha Arruda - Aparecida Machado Enes - Sandra Helena do Amara - Maria Rita dos Santos - Marieta Cornelia Maria Bento - Cassia Eliza Nunes Cerqueira - Sebastião Rodrigues da Silva - Claudinei Marinho de Almeida - Juliane Dias da Silva - Evaristo Rodrigues - Zeli da Glória Bento - Maria Lucia Flauzino - Dirce Luiza dos Santos - Cemi Aparecida de Lemos Batista - Cláudia Elias Coelho - Alessandra de Fátima Cunha
Indexação
regularização - fundiária - urbana - finalidade - social - Conjunto - Habitacional - Dolores Peres da Silva - Bairro Padre Herculano
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Ferreira - Solange Vieira - Adair Aparecido de Faria - Cleydermen Vieira do Nascimento - Márcia Aparecida Dimas - Maria da Penha Arruda - Aparecida Machado Enes - Sandra Helena do Amara - Maria Rita dos Santos - Marieta Cornelia Maria Bento - Cassia Eliza Nunes Cerqueira - Sebastião Rodrigues da Silva - Claudinei Marinho de Almeida - Juliane Dias da Silva - Evaristo Rodrigues - Zeli da Glória Bento - Maria Lucia Flauzino - Dirce Luiza dos Santos - Cemi Aparecida de Lemos Batista - Cláudia Elias Coelho - Alessandra de Fátima Cunha
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Ferreira - Solange Vieira - Adair Aparecido de Faria - Cleydermen Vieira do Nascimento - Márcia Aparecida Dimas - Maria da Penha Arruda - Aparecida Machado Enes - Sandra Helena do Amara - Maria Rita dos Santos - Marieta Cornelia Maria Bento - Cassia Eliza Nunes Cerqueira - Sebastião Rodrigues da Silva - Claudinei Marinho de Almeida - Juliane Dias da Silva - Evaristo Rodrigues - Zeli da Glória Bento - Maria Lucia Flauzino - Dirce Luiza dos Santos - Cemi Aparecida de Lemos Batista - Cláudia Elias Coelho - Alessandra de Fátima Cunha
Observação