Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2019
Outras Informações
Apelido
Adoção de giz antialérgico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Adoção de giz antialérgico
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
adoção - obrigatória - giz - antialérgico - Rede - Pública - Municipal - Ensino - proibido - sala - aula - escolas - gesso
Observação