Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2019
Outras Informações
Apelido
Institui calendário - Dia Catador resíduos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui calendário - Dia Catador resíduos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, o Dia do Catador de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Indexação
Institui - Calendário - Oficial - Município de Divinópolis - dia - catador - resíduos - sólidos - resíduo - sólido - reciclável - reaproveitável - catadores - material
Observação
Norma Jurídica Relacionada