Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1994
Número
42
Data de Apresentação
23/06/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
42
Ano
1994
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
23/06/1994
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO OESTE DE MINAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada