Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1994
Número
46
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/08/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
46
Ano
1994
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
03/08/1994
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE CARENTE - FAESC".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada