Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2019
Outras Informações
Apelido
Descaracterização e novo zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Descaracterização e novo zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre descaracterização e novo zoneamento das quadras nºs 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 55, 56 e 57, zona cadastral 18, neste Município - Rua Rio Grande do Sul - Rua Mato Grosso
Indexação
Dispõe sobre descaracterização e novo zoneamento das quadras nºs 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 55, 56 e 57, zona cadastral 18, neste Município - Rua Rio Grande do Sul - Rua Mato Grosso
Observação
Norma Jurídica Relacionada