Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2019
Outras Informações
Apelido
Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Coleta Seletiva Resíduos Sólidos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
48
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis e dá providências.
Indexação
Cria - Programa - Municipal - Coleta - Seletiva - Resíduos - Resíduo - Sólidos - Sólido - Recicláveis - Reciclável - Município de Divinópolis
Observação
Norma Jurídica Relacionada