Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1994
Número
39
Data de Apresentação
05/04/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/05/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
39
Ano
1994
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/04/1994
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIVINÓPOLIS, PARA OS FINS E COM OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada