Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
20/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução de Nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis - Art. 126. O parecer será escrito e concluirá pela aprovação ou pela rejeição da matéria, salvo o da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que se restringirá ao exame conclusivo de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Indexação
Altera a Resolução de Nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis - Art. 126. O parecer será escrito e concluirá pela aprovação ou pela rejeição da matéria, salvo o da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que se restringirá ao exame conclusivo de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Observação