Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 102/2019
Outras Informações
Apelido
Dia Tratamento Fibromialgia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Tratamento Fibromialgia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia no âmbito do município de Divinópolis dá outras providências.
Indexação
Institui - Dia - Conscientização - Tratamento - Fibromialgia
Observação
Norma Jurídica Relacionada