Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 98/2019
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Começo, Meio e Fim, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação Começo, Meio e Fim, com sede e foro neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada