Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2019
Outras Informações
Apelido
Estabelece políticas públicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estabelece políticas públicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Divinópolis e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Divinópolis e dá
outras providências.
outras providências.
Observação
Apresentado SUBSTITUTIVO I ao Projeto de Lei de nº CM-026/2019 pela Vereadora Janete Aparecida em 13/02/2020 - Estabelece as Políticas Municipais para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 13/02/2020.
Norma Jurídica Relacionada