Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2020

Número

34

Data de Apresentação

15/05/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LDO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    LDO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

    Número

    34

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Prefeitura

    Data

    15/05/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO

    Indexação

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO

    Observação

    Prazo para apresentação de emendas - até 23/06/20 (Parágrafo único do art. 181 do RI).

      Norma Jurídica Relacionada

      Audiência(s) Pública(s)