Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
15/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
2020
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/05/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO
Observação
Prazo para apresentação de emendas - até 23/06/20 (Parágrafo único do art. 181 do RI).
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)