Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2020

Número

28

Data de Apresentação

26/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 28/2020

Outras Informações

Apelido

Implementação Programa Trânsito Escolar

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Implementação Programa Trânsito Escolar

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a implementação do Programa Trânsito Escolar Seguro nas escolas públicas e privadas do município de Divinópolis e dá outras providências.

Indexação

Autoriza a implementação do Programa Trânsito Escolar Seguro nas escolas públicas e privadas do município de Divinópolis e dá outras providências.

Observação