Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2020
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal do Idoso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal do Idoso
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal no 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal no 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada