Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2020
Outras Informações
Apelido
Regimento Interno
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regimento Interno
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução 392 de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara - Comissões Permanentes de Proteção e Bem-estar Animal.
Indexação
Altera a Resolução 392 de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara - Comissões - Permanentes - Proteção - Bem - estar - Animal
Observação
Norma Jurídica Relacionada