Projeto de Resolução nº 30 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
30
Data de Apresentação
12/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/01/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
30
Ano
1994
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
12/12/1994
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO N° CM-001/93, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada