Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2020
Número
57
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 57/2020
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre a saúde mental
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a saúde mental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inspeção de saúde mental no Poder Executivo Municipal.
Indexação
Dispõe sobre a inspeção de saúde mental no Poder Executivo Municipal.
Observação